João Barata
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João Barata

OAB 27.571/PA VERIFICADO

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Desde Março de 2018

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 15%

Direito Imobiliário, 15%

Direito Civil, 15%

Direito Constitucional, 15%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Recomendações

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Policiano Vieira Gerhein e Ferreira

Notícia · há 6 anos

Município é condenado a indenizar paciente que perdeu visão por demora na marcação de procedimento cirúrgico

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Por Lina Tambasco A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente a sentença da Fazenda Pública do Município de Coronel Fabriciano, condenando à municipalidade a...

5

Ivana Alves de Moraes Medeiros

Modelo · há 12 anos

Petição Requerendo Desarquivamento e Vista dos Autos

MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _________ REFERENTE PROCESSO N.º REQUERENTE: (NOME COMPLETO) (NOME COMPLETO DO REQUERENTE), brasileiro (a), natural de CIDADE/ESTADO,...

57

Neva´s Advogados

Modelo · há 8 anos

Petição Administrativa INSS

AO ILMO (A). SR (A). GERENTE EXECUTIVO (A) DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE XXXXX XXXXX, qualificação completa, vem, por meio de seus procuradores, requerer a concessão de APOSENTADORIA POR IDADE...

16

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 Pós-graduação: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (início em 26/08/2019 e previsão de término junho/2020) - LEGALE cursos jurídicos; http:// Pós-graduação: Direito Processual Civil, Penal, Constitucional e Trabalhista, conclusão em 30.11.2014; Exerceu o cargo de Assessor Jurídico do TJPA por 6 (seis) anos, no 2ª grau; Participou do Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil: O Novo CPC em Debate/2017, pela Escola da Magistratura do Estado do Pará –ESM; Participou do Curso PJE CALC, Ministrado pelo Prof. Lindman Oliveira, na Escola Superior de Advocacia – ESA, 17 e 18/09/2018 e participou do Curso PJE, oferecido pela na Escola Superior de Advocacia – ESA; Curso: Direito Previdenciário: O Salário-Maternidade oferecido pela na Escola Superior de Advocacia – ESA em 12 a 14/11/2018; Compõe a Comissão de Direito Marítimo e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará. Desde 26/07/2018; Compõe a Comissão de Direito Previdenciario da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, desde 08/04/2019. atua nas áreas: Civil, Previdenciário, Trabalhista e Penal; Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho: PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA E CONTESTAÇÃO pela LEGALE cursos jurídicos, em 18/05/2019; Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho: CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL - pela LEGALE cursos jurídicos, em 18/05/2019. Prática no Juizado de Violência Doméstica - Direito Processual Aplicado - DPA 2022.